Diretório nacional
Retrato de DANIEL FREITAS
Foto institucional do órgão

Deputado Federal · eleição 2022

DANIEL FREITAS

PL · SANTA CATARINA

Identidade confirmada

O resultado do TSE foi vinculado ao perfil oficial publicado pelo órgão competente. A fonte continua sujeita a atualizações de afastamentos e substituições.

Canais públicos

Contato institucional

Canais publicados pelo órgão em que o mandato é exercido. Confira a fonte antes de entrar em contato.

Conferir perfil no órgão oficial ↗
Nome civilDANIEL COSTA DE FREITASPublicado pelo TSE
CargoDeputado Federal1º turno · 02/10/2022
TerritórioSanta CatarinaSanta Catarina
Identificador240001610972Candidatura oficial do TSE

Contexto do mandato

Bancada na Câmara dos Deputados · Santa Catarina

16 deputados federais eleitos em 2022, pelo resultado oficial do TSE.PL elegeu 6 dos 16 deputados federais.

Composição por partido

  • 6 PL
  • 3 MDB
  • 2 PSD
  • 2 PT
  • 1 CIDADANIA
  • 1 NOVO
  • 1 UNIÃO

Os demais deputados federais eleitos

Fonte: resultado oficial do TSE. Estar na mesma bancada não diz nada sobre a atuação de cada um. Abrir o território

Gastos do mandato

Evolução das despesas publicadas

O gráfico usa somente despesas vinculadas por identificador oficial ao perfil publicado pela Câmara.

R$ 76,5 milR$ 38,3 milR$ 0,0fev/23out/23jun/24fev/25out/25jun/26out/26
  • fevereiro de 2023: R$ 28.366,03
  • março de 2023: R$ 58.068,11
  • abril de 2023: R$ 36.981,31
  • maio de 2023: R$ 36.101,42
  • junho de 2023: R$ 43.246,15
  • julho de 2023: R$ 51.832,93
  • agosto de 2023: R$ 76.503,64
  • setembro de 2023: R$ 63.177,95
  • outubro de 2023: R$ 49.457,77
  • novembro de 2023: R$ 36.343,30
  • dezembro de 2023: R$ 16.194,00
  • janeiro de 2024: R$ 45.198,44
  • fevereiro de 2024: R$ 42.153,40
  • março de 2024: R$ 50.058,77
  • abril de 2024: R$ 46.105,17
  • maio de 2024: R$ 52.137,26
  • junho de 2024: R$ 46.777,27
  • julho de 2024: R$ 54.997,87
  • agosto de 2024: R$ 53.116,57
  • setembro de 2024: R$ 43.844,62
  • outubro de 2024: R$ 52.313,73
  • novembro de 2024: R$ 53.687,50
  • dezembro de 2024: R$ 18.290,86
  • janeiro de 2025: R$ 26.581,04
  • fevereiro de 2025: R$ 46.839,20
  • março de 2025: R$ 44.557,17
  • abril de 2025: R$ 49.520,16
  • maio de 2025: R$ 58.607,56
  • junho de 2025: R$ 44.828,77
  • julho de 2025: R$ 46.190,06
  • agosto de 2025: R$ 38.538,67
  • setembro de 2025: R$ 31.415,37
  • outubro de 2025: R$ 33.232,44
  • novembro de 2025: R$ 31.073,72
  • dezembro de 2025: R$ 28.037,17
  • janeiro de 2026: R$ 32.863,80
  • fevereiro de 2026: R$ 33.963,87
  • março de 2026: R$ 35.357,97
  • abril de 2026: R$ 37.056,70
  • maio de 2026: R$ 37.793,15
  • junho de 2026: R$ 29.843,37
  • julho de 2026: R$ 41.266,28
  • agosto de 2026: R$ 22.392,00
  • setembro de 2026: R$ 10.204,76
  • outubro de 2026: R$ 569,73
Fonte: Câmara dos Deputados · vínculo por identificador oficialAbrir fonte oficial ↗

Composição do mandato

Em que este parlamentar gastou

Cada fatia soma o valor líquido da categoria CEAP publicada pela Câmara no último mandato disponível. A legenda inclui todas as categorias.

  1. MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 572.048,3631,51%
  2. PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 420.101,4323,14%
  3. LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 339.270,0018,69%
  4. COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 200.364,0511,04%
  5. DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 141.805,007,81%
  6. HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.R$ 132.571,287,3%
  7. TELEFONIAR$ 5.591,440,31%
  8. PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSOR$ 2.750,010,15%
  9. SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTOR$ 854,460,05%
  10. PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAISR$ 331,000,02%
Fonte: Câmara dos Deputados · categorias oficiais da CEAPAbrir fonte oficial ↗

Como votou

Participação em votação nominal

DANIEL FREITAS teve o voto registrado em 104 das 125 votações em que a Câmara registrou a posição de cada parlamentar — 83% delas.

Na Câmara há dois jeitos de votar. Na votação nominal, cada parlamentar registra o voto e fica gravado quem votou o quê — é o que aparece aqui. Na votação simbólica, o resultado é anunciado sem registrar ninguém. Por isso, não aparecer numa votação não quer dizer que faltou: quase sempre quer dizer que aquela votação não registrou o nome de ninguém.

DataO que foi votadoVotoFonte
14/10/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.Não↗
14/10/2026Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.Sim↗
03/09/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.Não↗
01/09/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.Não↗
12/08/2026Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.Sim↗
12/08/2026Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.Sim↗
12/08/2026Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.Não↗
12/08/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.Sim↗
14/07/2026Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.Não↗
14/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.Sim↗
07/07/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.Sim↗
02/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.Sim↗
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.Não↗
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.Sim↗
17/06/2026Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.Não↗
17/06/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.Sim↗
17/06/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.Sim↗
17/06/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.Não↗
17/06/2026Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.Não↗
03/06/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.Sim↗

Mostrando as 20 votações mais recentes de 104.

O que apresentou

Projetos, emendas e requerimentos

DANIEL FREITAS apresentou 7 projetos de lei no período coletado.

São três coisas diferentes, e por isso não aparecem somadas. Projeto de lei é uma proposta que, se aprovada, vira lei. Emenda muda o texto de uma proposta de outra pessoa. Requerimento é um pedido — uma audiência, uma informação, uma homenagem — e não vira lei. A maior parte do que se apresenta na Câmara é requerimento.

PropostaApresentada emDo que trataFonte
PEC 16/202628/08/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.↗
REQ 4125/202627/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano↗
REQ 4056/202614/08/2026Requer Moção de Aplausos à Associação Barra “Os Tigres”, pela paixão, incentivo incondicional e representatividade cultural esportiva em favor do Criciúma Esporte Clube e do município de Criciúma-SC.↗
REC 18/202613/08/2026Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019↗
REQ 3956/202617/07/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.↗
REQ 3461/202610/06/2026Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 1671 de 2026.↗
RIC 1761/202609/06/2026REQUER ao Ministro da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, informações acerca da transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar (PPC) na FIPECq Previdência para a Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP).↗
RIC 1750/202609/06/2026REQUER à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, em associação com a FINEP, informações acerca da transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar (PPC) na FIPECq Previdência para a Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP).↗
PDL 568/202608/06/2026Susta os efeitos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26/2025.↗
RIC 1671/202602/06/2026REQUER à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, ao Secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto e ao Presidente do Conselho de Administração da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, Sr. Luis Manuel Rebelo Fernandes, informações acerca da transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar (PPC) na FIPECq Previdência para a Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP).↗
PDL 408/202621/05/2026Ficam sustados os efeitos dos Decretos 12.975 e 12.976 de 2026, publicados no D.O.U no dia 21 de maio de 2026, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet e estabelecem novas diretrizes para a proteção de mulheres no ambiente digital.↗
REQ 3012/202620/05/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.↗
RIC 1405/202619/05/2026Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Leonardo Barchini, esclarecimentos acerca da não distribuição do livros em braille para estudantes cegos e surdocegos da rede pública.↗
PEC 9/202612/05/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.↗
PEC 8/202611/05/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.↗
REQ 2697/202606/05/2026Requer Moção de Aplausos ao Instituto Anjos Sem Asas, localizado no município de Balneário Camboriú/SC.↗
REQ 60/202604/05/2026Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, a adoção de providências para o afastamento do General, Emílio Vanderlei Ribeiro, da Assessoria Parlamentar do Exército, em razão de conduta incompatível com a Constituição Federal.↗
REC 10/202604/05/2026Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.↗
REQ 2542/202629/04/2026Retirada do Recurso 009/2026, de minha autoria, que trata apreciação em Plenário do PL 6018/2025, que Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).↗
REC 9/202628/04/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do Art. 58 combinado com o §2º do art. 132, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso para apreciação em Plenário do PL 6018/2025, que Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)↗

Mostrando as 20 mais recentes de 28.

Rastreabilidade

O dado pode ser conferido.

Coleta de 11/10/2026. O projeto preserva o ZIP eleitoral, a foto bruta quando publicada, SHA-256 e versões observadas; CPF, título eleitoral, e-mail pessoal e data de nascimento não são publicados. Fotos de candidatura são identificadas como históricas e contatos exibidos são exclusivamente institucionais.