Diretório nacional
Retrato de LUIZ GASTÃO
Foto institucional do órgão

Deputado Federal · eleição 2022

LUIZ GASTÃO

PSD · CEARÁ

Identidade confirmada

O resultado do TSE foi vinculado ao perfil oficial publicado pelo órgão competente. A fonte continua sujeita a atualizações de afastamentos e substituições.

Canais públicos

Contato institucional

Canais publicados pelo órgão em que o mandato é exercido. Confira a fonte antes de entrar em contato.

Conferir perfil no órgão oficial ↗
Nome civilLUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVAPublicado pelo TSE
CargoDeputado Federal1º turno · 02/10/2022
TerritórioCearáCeará
Identificador60001601188Candidatura oficial do TSE

Contexto do mandato

Bancada na Câmara dos Deputados · Ceará

22 deputados federais eleitos em 2022, pelo resultado oficial do TSE.PSD elegeu 3 dos 22 deputados federais.

Composição por partido

  • 6 PL
  • 5 PDT
  • 3 PSD
  • 3 PT
  • 3 UNIÃO
  • 1 MDB
  • 1 PP

Os demais deputados federais eleitos

Fonte: resultado oficial do TSE. Estar na mesma bancada não diz nada sobre a atuação de cada um. Abrir o território

Gastos do mandato

Evolução das despesas publicadas

O gráfico usa somente despesas vinculadas por identificador oficial ao perfil publicado pela Câmara.

R$ 109,1 milR$ 54,5 milR$ 0,0fev/23out/23jun/24fev/25out/25jun/26set/26
  • fevereiro de 2023: R$ 18.497,71
  • março de 2023: R$ 9.429,37
  • abril de 2023: R$ 23.425,72
  • maio de 2023: R$ 34.451,39
  • junho de 2023: R$ 33.760,46
  • julho de 2023: R$ 50.230,38
  • agosto de 2023: R$ 66.685,02
  • setembro de 2023: R$ 64.305,20
  • outubro de 2023: R$ 95.897,97
  • novembro de 2023: R$ 109.078,43
  • dezembro de 2023: R$ 27.099,22
  • janeiro de 2024: R$ 47.353,78
  • fevereiro de 2024: R$ 52.386,48
  • março de 2024: R$ 50.575,50
  • abril de 2024: R$ 62.359,59
  • maio de 2024: R$ 56.476,71
  • junho de 2024: R$ 48.902,60
  • julho de 2024: R$ 44.313,81
  • agosto de 2024: R$ 42.260,78
  • setembro de 2024: R$ 44.173,29
  • outubro de 2024: R$ 45.955,02
  • novembro de 2024: R$ 44.275,97
  • dezembro de 2024: R$ 45.715,57
  • janeiro de 2025: R$ 35.576,49
  • fevereiro de 2025: R$ 39.003,17
  • março de 2025: R$ 32.701,78
  • abril de 2025: R$ 34.988,29
  • maio de 2025: R$ 65.509,52
  • junho de 2025: R$ 47.558,48
  • julho de 2025: R$ 56.605,68
  • agosto de 2025: R$ 32.997,72
  • setembro de 2025: R$ 30.700,75
  • outubro de 2025: R$ 64.154,87
  • novembro de 2025: R$ 39.432,68
  • dezembro de 2025: R$ 21.489,95
  • janeiro de 2026: R$ 39.588,69
  • fevereiro de 2026: R$ 40.640,50
  • março de 2026: R$ 54.496,17
  • abril de 2026: R$ 38.690,22
  • maio de 2026: R$ 38.481,13
  • junho de 2026: R$ 23.687,67
  • julho de 2026: R$ 3.261,03
  • agosto de 2026: R$ 3.868,41
  • setembro de 2026: R$ 1.232,10
Fonte: Câmara dos Deputados · vínculo por identificador oficialAbrir fonte oficial ↗

Composição do mandato

Em que este parlamentar gastou

Cada fatia soma o valor líquido da categoria CEAP publicada pela Câmara no último mandato disponível. A legenda inclui todas as categorias.

  1. DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 1.154.027,6761,97%
  2. PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 234.920,5812,61%
  3. MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 210.874,6911,32%
  4. LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 206.963,1311,11%
  5. PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSOR$ 29.869,491,6%
  6. COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 12.097,120,65%
  7. TELEFONIAR$ 11.882,250,64%
  8. HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.R$ 1.553,800,08%
  9. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTARR$ 86,54<0,01%
Fonte: Câmara dos Deputados · categorias oficiais da CEAPAbrir fonte oficial ↗

Como votou

Participação em votação nominal

LUIZ GASTÃO teve o voto registrado em 99 das 122 votações em que a Câmara registrou a posição de cada parlamentar — 81% delas.

Na Câmara há dois jeitos de votar. Na votação nominal, cada parlamentar registra o voto e fica gravado quem votou o quê — é o que aparece aqui. Na votação simbólica, o resultado é anunciado sem registrar ninguém. Por isso, não aparecer numa votação não quer dizer que faltou: quase sempre quer dizer que aquela votação não registrou o nome de ninguém.

DataO que foi votadoVotoFonte
03/09/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.Sim↗
12/08/2026Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.Não↗
12/08/2026Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.Sim↗
12/08/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.Sim↗
14/07/2026Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.Não↗
14/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.Sim↗
07/07/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.Sim↗
02/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.Sim↗
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.Não↗
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.Sim↗
17/06/2026Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.Sim↗
17/06/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.Sim↗
17/06/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.Não↗
03/06/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.Sim↗
28/05/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.Não↗
28/05/2026Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.Sim↗
28/05/2026Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.Sim↗
28/05/2026Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.Sim↗
28/05/2026Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.Sim↗
28/05/2026Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.Sim↗

Mostrando as 20 votações mais recentes de 99.

O que apresentou

Projetos, emendas e requerimentos

LUIZ GASTÃO apresentou 12 projetos de lei no período coletado.

São três coisas diferentes, e por isso não aparecem somadas. Projeto de lei é uma proposta que, se aprovada, vira lei. Emenda muda o texto de uma proposta de outra pessoa. Requerimento é um pedido — uma audiência, uma informação, uma homenagem — e não vira lei. A maior parte do que se apresenta na Câmara é requerimento.

PropostaApresentada emDo que trataFonte
REQ 4281/202605/10/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”.↗
PLP 246/202602/09/2026Institui incentivos fiscais à prática de atividade física; altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para esclarecer o alcance da redução das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aplicável às atividades desportivas; e altera as Leis nºs 9.250 e 9.249, ambas de 26 de dezembro de 1995, para instituir dedução na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e percentual específico de presunção do lucro.↗
REQ 4153/202631/08/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5231, de 2026, que “Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedidos de uso compassivo e de acesso expandido a tratamentos experimentais destinados a pacientes com lesão medular aguda ou traumática, assegurar acesso a tratamento experimental a pacientes sem alternativa terapêutica registrada, e dá outras providências.↗
PL 5231/202631/08/2026Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedidos de uso compassivo e de acesso expandido a tratamentos experimentais destinados a pacientes com lesão medular aguda ou traumática, assegurar acesso a tratamento experimental a pacientes sem alternativa terapêutica registrada, e dá outras providências.↗
REQ 189/202628/08/2026Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco, a fim de prestar esclarecimentos sobre a fundamentação técnica e jurídica, o processo de elaboração e os mecanismos de fiscalização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe, aprovado por meio da Portaria ICMBio nº 3.607/2026.↗
REQ 4125/202627/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano↗
DOC 1398/202617/08/2026solicito a V. Exa. sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento.↗
REQ 4060/202614/08/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Ano Jubilar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro — que celebra os 450 anos de sua Prelazia e os 350 anos de sua Diocese — e aos 95 anos da inauguração do Monumento ao Cristo Redentor.↗
PL 4984/202611/08/2026Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.↗
DOC 1335/202611/08/2026solicito a V. Exa. sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento↗
REQ 30/202605/08/2026Sugere à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a adoção de medidas destinadas à construção de solução jurídica definitiva para a gestão do Santuário Cristo Redentor, localizado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, assegurando segurança jurídica às atividades religiosas, culturais e turísticas desenvolvidas pela Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, em harmonia com a proteção ambiental e patrimonial da área.↗
REQ 3898/202615/07/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 95 anos da inauguração do Monumento ao Cristo Redentor.↗
DOC 967/202630/06/2026Requer sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento.↗
PL 3268/202623/06/2026Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.↗
REQ 3554/202617/06/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do Instituto da Primeira Infância - IPREDE.↗
PRC 34/202617/06/2026Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.↗
REQ 3552/202617/06/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.↗
PEC 15/202617/06/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.↗
REQ 3547/202616/06/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.↗
REQ 16/202615/06/2026Requer o aditamento ao Requerimento n° 13/2026 da Comissão Especial sobre o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108, de 2021), para incluir representantes e definir o local de realização do Seminário Regional no Estado do Ceará da Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual.↗

Mostrando as 20 mais recentes de 56.

Rastreabilidade

O dado pode ser conferido.

Coleta de 11/10/2026. O projeto preserva o ZIP eleitoral, a foto bruta quando publicada, SHA-256 e versões observadas; CPF, título eleitoral, e-mail pessoal e data de nascimento não são publicados. Fotos de candidatura são identificadas como históricas e contatos exibidos são exclusivamente institucionais.