
Deputado Federal · eleição 2022
DUARTE
PSB · MARANHÃO
O resultado do TSE foi vinculado ao perfil oficial publicado pelo órgão competente. A fonte continua sujeita a atualizações de afastamentos e substituições.
Canais públicos
Contato institucional
Canais publicados pelo órgão em que o mandato é exercido. Confira a fonte antes de entrar em contato.
Contexto do mandato
Bancada na Câmara dos Deputados · Maranhão
18 deputados federais eleitos em 2022, pelo resultado oficial do TSE.PSB elegeu 1 dos 18 deputados federais.
Composição por partido
- 4 PL
- 2 PP
- 2 UNIÃO
- 1 MDB
- 1 PATRIOTA
- 1 PC do B
- 1 PDT
- 1 PODE
- 1 PSB
- 1 PSC
- 1 PSD
- 1 PT
- 1 REPUBLICANOS
Os demais deputados federais eleitos
- ALUISIO MENDESPSC
- AMANDA GENTILPP
- ANDRÉ FUFUCAPP
- CLEBER VERDEREPUBLICANOS
- DETINHAPL
- FÁBIO MACEDOPODE
- JOSIMAR MARANHÃOZINHOPL
- JOSIVALDO JPPSD
- JUSCELINO FILHOUNIÃO
- JÚNIOR LOURENÇOPL
- MARCIO JERRYPC do B
- MARRECA FILHOPATRIOTA
- MÁRCIO HONAISERPDT
- PASTOR GILPL
- PEDRO LUCAS FERNANDESUNIÃO
- ROSEANA SARNEYMDB
- RUBENS PEREIRA JRPT
Fonte: resultado oficial do TSE. Estar na mesma bancada não diz nada sobre a atuação de cada um. Abrir o território
Gastos do mandato
Evolução das despesas publicadas
O gráfico usa somente despesas vinculadas por identificador oficial ao perfil publicado pela Câmara.
- fevereiro de 2023: R$ 29.229,93
- março de 2023: R$ 44.308,19
- abril de 2023: R$ 36.035,45
- maio de 2023: R$ 44.590,96
- junho de 2023: R$ 55.793,49
- julho de 2023: R$ 32.254,90
- agosto de 2023: R$ 32.150,20
- setembro de 2023: R$ 27.089,79
- outubro de 2023: R$ 37.030,52
- novembro de 2023: R$ 11.640,28
- dezembro de 2023: R$ 27.454,91
- janeiro de 2024: R$ 25.071,15
- fevereiro de 2024: R$ 22.160,12
- março de 2024: R$ 25.591,48
- abril de 2024: R$ 31.238,25
- maio de 2024: R$ 13.749,46
- junho de 2024: R$ 41.517,63
- julho de 2024: R$ 25.107,56
- agosto de 2024: R$ 16.987,03
- setembro de 2024: R$ 16.866,69
- outubro de 2024: R$ 50.535,21
- novembro de 2024: R$ 69.523,37
- dezembro de 2024: R$ 64.853,45
- janeiro de 2025: R$ 64.360,59
- fevereiro de 2025: R$ 48.664,28
- março de 2025: R$ 37.242,75
- abril de 2025: R$ 42.032,97
- maio de 2025: R$ 42.220,55
- junho de 2025: R$ 38.109,05
- julho de 2025: R$ 52.815,30
- agosto de 2025: R$ 27.251,52
- setembro de 2025: R$ 48.271,00
- outubro de 2025: R$ 27.434,76
- novembro de 2025: R$ 26.099,79
- dezembro de 2025: R$ 13.057,91
- janeiro de 2026: R$ 4.784,00
- fevereiro de 2026: R$ 8.743,97
- março de 2026: R$ 47.779,57
- abril de 2026: R$ 47.746,22
- maio de 2026: R$ 47.873,14
- junho de 2026: R$ 4.487,30
- julho de 2026: R$ 2.775,99
- agosto de 2026: R$ 8.000,00
- setembro de 2026: R$ 8.000,00
Composição do mandato
Em que este parlamentar gastou
Cada fatia soma o valor líquido da categoria CEAP publicada pela Câmara no último mandato disponível. A legenda inclui todas as categorias.
Há correção negativa publicada pela fonte. Os valores permanecem listados, mas não viram fatias positivas.
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 519.434,20
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 408.000,00
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 252.809,54
- PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 214.410,74
- TELEFONIAR$ 39.255,41
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTOR$ 11.795,10
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.R$ 6.283,69
- COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA-R$ 23.458,00
O que cada categoria cobre, e por que há valores negativos
As despesas mais recentes da cota, registro a registro, no acervo da Câmara
Como votou
Participação em votação nominal
DUARTE teve o voto registrado em 119 das 125 votações em que a Câmara registrou a posição de cada parlamentar — 95% delas.
Na Câmara há dois jeitos de votar. Na votação nominal, cada parlamentar registra o voto e fica gravado quem votou o quê — é o que aparece aqui. Na votação simbólica, o resultado é anunciado sem registrar ninguém. Por isso, não aparecer numa votação não quer dizer que faltou: quase sempre quer dizer que aquela votação não registrou o nome de ninguém.
- 11Não
- 9Sim
| Data | O que foi votado | Voto | Fonte |
|---|---|---|---|
| 14/10/2026 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465. | Sim | ↗ |
| 14/10/2026 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. | Não | ↗ |
| 14/10/2026 | Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428. | Não | ↗ |
| 03/09/2026 | Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395. | Sim | ↗ |
| 01/09/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. | Sim | ↗ |
| 12/08/2026 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. | Não | ↗ |
| 12/08/2026 | Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. | Não | ↗ |
| 12/08/2026 | Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432. | Sim | ↗ |
| 14/07/2026 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. | Sim | ↗ |
| 14/07/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. | Não | ↗ |
| 07/07/2026 | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471. | Sim | ↗ |
| 02/07/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. | Não | ↗ |
| 01/07/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454. | Sim | ↗ |
| 01/07/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442. | Não | ↗ |
| 17/06/2026 | Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. | Não | ↗ |
| 17/06/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. | Não | ↗ |
| 17/06/2026 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. | Não | ↗ |
| 17/06/2026 | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438. | Sim | ↗ |
| 17/06/2026 | Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. | Não | ↗ |
| 16/06/2026 | Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436. | Sim | ↗ |
Mostrando as 20 votações mais recentes de 119.
O que apresentou
Projetos, emendas e requerimentos
DUARTE apresentou 65 projetos de lei no período coletado.
São três coisas diferentes, e por isso não aparecem somadas. Projeto de lei é uma proposta que, se aprovada, vira lei. Emenda muda o texto de uma proposta de outra pessoa. Requerimento é um pedido — uma audiência, uma informação, uma homenagem — e não vira lei. A maior parte do que se apresenta na Câmara é requerimento.
- 65Projetos de leiPropostas que, se aprovadas, viram lei.
- 0EmendasMudanças no texto de propostas de outras pessoas.
- 32RequerimentosPedidos: audiências, informações, homenagens. Não viram lei.
| Proposta | Apresentada em | Do que trata | Fonte |
|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 | 31/08/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | ↗ |
| PL 4730/2026 | 20/07/2026 | Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências. | ↗ |
| REQ 3682/2026 | 01/07/2026 | Requer a coautoria do PL nº 1980/2026. | ↗ |
| INC 899/2026 | 03/06/2026 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Programa Nacional pela Substituição da Tração Animal. | ↗ |
| REQ 3335/2026 | 03/06/2026 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 124, de 2026 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024. | ↗ |
| PL 2843/2026 | 03/06/2026 | Dispõe sobre a garantia de transporte escolar acessível para estudantes com deficiência na rede pública de ensino. | ↗ |
| PL 2847/2026 | 03/06/2026 | Institui o Programa Nacional de Bolsas de Estudo para Estudantes com Deficiência, destinado à garantia do acesso, permanência e conclusão da educação básica, técnica e superior por pessoas com deficiência, e dá outras providências. | ↗ |
| PL 2846/2026 | 03/06/2026 | Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização do cumprimento das normas de educação inclusiva nas instituições de ensino públicas e privadas e dá outras providências. | ↗ |
| PL 2849/2026 | 03/06/2026 | Dispõe sobre a criação do Canal Nacional de Denúncias Acessível para atendimento e recebimento de denúncias de pessoas com deficiência, e dá outras providências. | ↗ |
| PL 2848/2026 | 03/06/2026 | Institui o Selo “Empresa Inclusiva”, estabelece critérios técnicos de certificação, mecanismos de monitoramento e incentivos, e dá outras providências. | ↗ |
| REQ 3334/2026 | 03/06/2026 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.374, de 2025 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024. | ↗ |
| PL 2842/2026 | 03/06/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial com estrutura adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências. | ↗ |
| PL 2844/2026 | 03/06/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário, acessível e adaptado às pessoas com deficiência nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), inclusive com oferta de atendimento em Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências. | ↗ |
| PL 2845/2026 | 03/06/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital em sites, aplicativos e plataformas eletrônicas destinados ao consumo de produtos e serviços, garantindo o acesso pleno às pessoas com deficiência. | ↗ |
| PROC 52/2026 | 19/05/2026 | REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR | ↗ |
| REQ 2858/2026 | 13/05/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023. | ↗ |
| REQ 2683/2026 | 06/05/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024. | ↗ |
| PL 2162/2026 | 05/05/2026 | Altera o Código de Processo Civil para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos. | ↗ |
| REQ 33/2026 | 04/05/2026 | Requer a realização de Seminário no Maranhão, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC n° 221/2019), a ser realizada em São Luís - MA, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho. | ↗ |
| PL 2123/2026 | 30/04/2026 | Dispõe sobre a formação obrigatória de professores da educação básica em educação inclusiva e dá outras providências. | ↗ |
Mostrando as 20 mais recentes de 97.
Rastreabilidade
O dado pode ser conferido.
Coleta de 11/10/2026. O projeto preserva o ZIP eleitoral, a foto bruta quando publicada, SHA-256 e versões observadas; CPF, título eleitoral, e-mail pessoal e data de nascimento não são publicados. Fotos de candidatura são identificadas como históricas e contatos exibidos são exclusivamente institucionais.